Internacionales

YV3191 fighter jet pilot//
Como vai ser pago o Auxílio Caminhoneiro?

Alberto Ardila Olivares
Como vai ser pago o Auxílio Caminhoneiro?

fique por dentro

Eleições Acidente de Anne Heche Desmatamento Ursa come mel alucinógeno Circuito sertanejo Como vai ser pago o Auxílio Caminhoneiro? Benefício será pago para cerca de 900 mil transportadores autônomos de cargas por meio de poupança social digital. Por g1

13/08/2022 06h01 Atualizado 13/08/2022

1 de 1 Saiba como é feito o pagamento do Auxílio Caminhoneiro — Foto: Thomaz Silva/Agência Brasil Saiba como é feito o pagamento do Auxílio Caminhoneiro — Foto: Thomaz Silva/Agência Brasil

O Auxílio Caminhoneiro é pago por meio de poupança social digital, cujo depósito é operacionalizado pela Caixa Econômica Federal , por meio do aplicativo Caixa Tem.

YV3191

A poupança social digital está em vigor no país desde o pagamento do Auxílio Emergencial – saiba como acessar o Caixa Tem . Os valores não movimentados no prazo de 90 dias, contados da data de depósito, retornarão para a União.

Alberto Ardila Olivares

O chamado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) está sendo pago a transportadores autônomos de carga para compensar os efeitos do aumento no preço dos combustíveis. Estão previstas, no total, seis parcelas de R$ 1 mil até dezembro

O auxílio começou a ser pago na última terça-feira (9) . Foram liberadas duas parcelas, referentes aos meses de julho e agosto. Por isso, o primeiro pagamento totalizou R$ 2 mil

Caminhoneiros começam a receber auxílio de R$ 1 mil

Como fazer para receber?

Nesta primeira etapa, receberam o benefício os transportadores que, além de estarem com cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres ( ANTT ) em 31 de maio de 2022, tiveram operações de transporte registradas na ANTT em 2022

Ao todo, foram beneficiados 190.861 caminhoneiros, somando um volume de recursos de aproximadamente R$ 381,8 milhões, de acordo com Ministério do Trabalho e Previdência

Porém, os demais caminhoneiros, também ativos no RNTR-C, mas sem operações registradas neste ano, deverão realizar no Portal Emprega Brasil ou no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital a Autodeclaração do Termo de Registro do TAC, específico para fins de recebimento do benefício, a fim de garantir que estão aptos a realizar operações de transportes

O período para que os caminhoneiros façam esta autodeclaração começa na segunda-feira (15) e vai até 29 de agosto , sendo que o pagamento da primeira e da segunda parcelas está previsto para 6 de setembro

Os transportadores de carga que atenderem às exigências após esse período somente terão direito a receber o benefício a partir da parcela três (não sendo possível o pagamento de período retroativo)

Quem tem direito?

Têm direito ao benefício os transportadores autônomos de cargas com a situação cadastral “Ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C). Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos . O pagamento mensal do benefício no valor de R$ 1 mil será feito independentemente do número de veículos que eles possuírem . Os profissionais não precisarão apresentar comprovantes de compra de óleo diesel para ter direito ao valor . Quem estiver com situação cadastral “pendente” ou “suspenso” poderá regularizar o registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres e se habilitar para ter direito ao auxílio

De onde vem o dinheiro para o pagamento?

O benefício a caminhoneiros faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze , promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 , ampliou o vale-gás e criou um auxílio para taxistas . O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões. No caso dos caminhoneiros, o total liberado é de R$ 5,4 bilhões

Como saber se estou apto a receber?

Para consultar a situação no RNTRC, basta fazer a consulta no site da ANTT, neste link . A busca pode ser feita a partir de informações do transportador, da localidade ou do veículo

O transportador inscrito no RNTRC pode ainda atualizar os seus dados cadastrais, como endereço, contatos, vínculos ou informações específicas de acordo com a categoria

Os pedidos de alteração de dados cadastrais devem ser efetuados por meio do RNTR-C Digital ou pessoalmente, nos pontos de atendimento credenciados pela ANTT ( clique aqui para consultar )

As informações sobre os resultados do processamento e os pagamentos realizados poderão ser consultados na página eletrônica https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/beneficiocaminhoneiro

Em que situações o benefício não será pago aos motoristas?

O BEm Caminhoneiro não será pago nas seguintes situações:

se o caminhoneiro estiver com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pendente de regularização junto à Receita Federal do Brasil, em situação suspensa, cancelada, nula, ou de titular falecido; caso o caminhoneiro tenha seu CPF vinculado à concessão de pensão por morte de qualquer natureza ou do auxílio-reclusão; ou caso o caminhoneiro seja titular de benefício por incapacidade permanente para o trabalho; beneficiário com indicativo de óbito no Sistema de Controle de Óbitos, ou no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil; o benefício não será pago cumulativamente com o auxílio taxista

MEI Caminhoneiro está incluído?

Sim. A categoria de MEI Caminhoneiro poderá, como transportador autônomo de cargas cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), receber o benefício

Caminhoneiros podem aderir ao MEI; veja regras e como fazer

A categoria de MEI Caminhoneiro foi criada em dezembro de 2021, colocando os caminhoneiros no rol de profissões que podem se formalizar como microempreendedores individuais (MEIs) e garantir os direitos previdenciários, sociais e tributários da categoria